Recurso de revista do sindicato dos bancários da Bahia.

Participação nos lucros. Alteração estatutária. Redução de percentual.

Empregado de empresa financeira. Equiparação a estabelecimento bancário.

Súmula 55 do TST. Alcance.

Construtora que descumpriu período de férias é condenada a pagar indenização

O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.

PCCS. Empresa pública. Curva de maturidade. Regramento. Princípio da igualdade.

PCCS - empresa pública - curva de maturidade.

Recurso de embargos interposto sob a égide da lei nº 11.496/2007. Dissolução contratual.

Justa causa. Punições desiguais para a mesma falta grave.

Adicional de periculosidade. Cabista. Instalação de cabos de transmissão, manutenção e reparos de redes aéreas e subterrâneas. Violação do artigo 896 da CLT não identificada.

Comissão aprova direito de pais tirarem férias no mesmo período do recesso escolar do filho com deficiência

Projeto de lei ainda será analisado por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados.

Proposta facilita contratação de plano de saúde com desconto em folha

A intenção do autor da proposta é conseguir melhores preços para o trabalhador, como acontece com empréstimos consignados.

Indústria de cimento pagará compensação por dispensa coletiva sem participação do sindicato

O objetivo é minimizar os impactos sociais e econômicos da medida.

Abono PIS/Pasep: como saber se você tem direito?

Os pagamentos começam no dia 8 de fevereiro para os trabalhadores da iniciativa privada e em 15 de fevereiro para os servidores públicos. Os beneficiários podem sacar o dinheiro até o dia 29 de dezembro.

Empresas devem passar informações claras aos colaboradores sobre consequências da recusa à vacinação

Discussão ampla entre poder público, juristas e sociedade sobre obrigatoriedade da imunização contra a Covid exige cautela e documentação adequada.

Como fica a Manutenção do Plano de Saúde para os Aposentados?

Por Marina Augustinho.

Proposta concede aposentadoria automática para pedido pendente no INSS durante pandemia

Pela proposta, do deputado João H. Campos (PSB-PE), os beneficiários da aposentadoria sumária deverão passar por avaliação posterior à pandemia para validar dados e avaliar a manutenção ou não do benefício. A vigência da medida será enquanto perdurar o estado de calamidade pública.

Contribuição sindical não pode ser descontada em folha, reafirma decreto editado por Jair Bolsonaro

Outros tipos de entidades representativas das categorias, como associações e fundações, também não poderão recolher as contribuições na folha.

Jornada de Trabalho. Registro. Horas Extras

Recurso de Revista.

Recurso de Revista. Nulidade da Sentença

Danos morais. Revista fiscalizatória de bolsas e sacolas. Ausência de contato físico. Não configuração.

Recurso de revista. Auxílo-alimentação

Reflexos. Abono Assiduidade. Licenças-prêmio. Ausências permitidas para tratar de interesse particular

Empresas e sindicatos são condenados por usar comissão de conciliação prévia para fraudar direitos

Segundo o processo, nos acordos firmados na CCP, os trabalhadores abriam mão de direitos em troca de sua permanência no emprego

Projeto cria cota em empresas para estagiários maiores de 35 anos

Giacobo: muitos estudantes terminam a faculdades após os 30 anos

Indenização por dano material. Arrombamento de armário para guarda de pertences pessoais e furto de aparelho celular do empregado.

Responsabiliade do empregador.